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Mensagem

40 Anos de SNS

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O Serviço Nacional de Saúde (SNS) faz 40 anos no próximo dia 15 de setembro. A grande reforma do SNS, idealizada por António Arnaut, começava a dar os primeiros passos. O acesso a cuidados de saúde passou a ser geral, universal e gratuito pela primeira vez em Portugal.

Universal, por garantir a todos os cidadãos portugueses, sem exceção, o  direito de acesso à saúde, independentemente da sua condição económica e social.

Geral, porque o SNS envolve todos os cuidados integrados de saúde, promovendo a vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e o tratamento.

Tornou-se gratuito, sendo financiado pelos contribuintes, passando a ser um serviço público para todos, independentemente da capacidade financeira, da condição perante o trabalho, da região ou da residência do cidadão.

A audácia dos seus criadores proporcionou uma das mais importantes conquistas do regime democrático e um importante pilar da sua legitimação.

Ao longo destas quatro décadas, foi grande a mudança provocada no SNS e transformou-se num dos mais decisivos contributos para a consolidação do Estado democrático e para o seu reconhecimento como instrumento construtor de cidadania, consubstanciando uma garantia de progresso. Como sublinhou António Arnaut, muitos anos depois da sua criação, reconhecendo o desenvolvimento do seu projeto fundador, o SNS ‘melhorou a qualidade de vida, a justiça social, a confiança e a dignidade dos portugueses ‘. O SNS mudou Portugal!

Lisboa, 27 de junho de 2019

Marta Temido
Ministra da Saúde