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História do SNS

Ano Anterior

1979


  • Ano Primeiro do Serviço Nacional de Saúde

1980


  • Ano da Declaração da Erradicação Mundial da Varíola

1981


  • Institucionalização da Carreira de Enfermagem

1982


  • Autonomia administrativa e financeira do SNS a cargo do Departamento de Gestão Financeira

1983


  • No IX Governo Constitucional, Mário Soares cria o Ministério da Saúde, que passa a estar separado dos Assuntos Sociais. Maldonado Gonelha é o seu primeiro titular

1984


  • Criação da Direção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, pondo fim aos Serviços Médico-Sociais da Previdência

1985


  • Laura Ayres destaca-se na condução do Grupo de Trabalho da SIDA

1986


  • Adesão de Portugal à União Europeia que marca o início de um novo ciclo para a Saúde

1987


  • Criação do Código Deontológico para a Indústria Farmacêutica

1988


  • Aprovação da Lei de Gestão Hospitalar

1989


  • Segunda Revisão Constitucional, que altera o artigo 64.º, estipulando o direito à proteção da saúde realizado pelo SNS «universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito».

1990


  • Aprovada a Lei de Bases da Saúde

1991


  • Primeiro Estatuto do Medicamento: inicia-se uma nova era no domínio da introdução no mercado, controlo de qualidade e fabrico de medicamentos de uso humano

1992


  • Início do Programa de Transplantes Hepáticos no Hospital Curry Cabral, dinamizado por João Rodrigues Pena e Eduardo Barroso

1993


  • Estabelecimento da Agência Europeia do Medicamento

1994


  • António Torrado da Silva lidera a Comissão Nacional de Saúde Materna e Infantil; o grande objetivo de atingir a taxa de um dígito de mortalidade perinatal tornou-se realidade, como já tinha acontecido para a mortalidade infantil, em 1993.

1995


  • Primeiro contrato de gestão privada de um hospital público - Hospital Fernando da Fonseca

1996


  • Conselho de Reflexão sobre a Saúde

1997


  • Contratualização dos Serviços de Saúde

1998


  • Liderança da Saúde da Mulher e Perinatal

1999


  • Institucionalização do Instituto da Qualidade em Saúde

2000


  • Vacina contra a hepatite B

2001


  • Rede de Referenciação Hospitalar de Urgência e Emergência

2002


  • Eliminação da poliomielite na Europa, certificada e declarada pela OMS

2003


  • Entidade Reguladora da Saúde

2004


  • Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia

2005


  • Redução da mortalidade infantil

2006


  • Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2007


  • Unidades de Saúde Familiares

2008


  • Agrupamentos de Centros de Saúde

2009


  • Alargamento do cheque-dentista

2010


  • Prescrição eletrónica do medicamento

2011


  • Normas de Orientação Clínica emitidas pela Direção-Geral da Saúde

2012


  • Arranque do novo Portal do Utente, integrado no projeto Plataforma de Dados da Saúde, permitindo registos de saúde feitos pelo utente e o recurso a serviços online como a marcação de consulta

2013


  • Novo regime da disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade

2014


  • Criação da Intervenção Precoce no Cancro Oral

2015


  • Introdução de terapêutica curativa para a Hepatite C

2016


  • Criação do Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores

2017


  • Primeiro transplante de coração artificial em Portugal por José Fragata, no Hospital de Santa Marta

2018


  • Aprovação da Estratégia Nacional para a Visão

2019


  • Implementação do projeto de um modelo de gestão autónoma para hospitais e ULS
Ano Seguinte
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1990


Aprovada a Lei de Bases da Saúde

  • Aprovação do regime de Carreiras Médicas, tendo, pela primeira vez, sido prevista a exclusividade de médicos no exercício da medicina.
  • Autorizada a produção e comercialização de medicamentos genéricos (Decreto-Lei n.º 81/90, de 12 de março).