2006
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
- Criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, para dar resposta ao progressivo envelhecimento da população, ao aumento da esperança média de vida dos portugueses e à crescente prevalência de pessoas com doenças crónicas incapacitantes
- Lei que regulamenta a utilização de técnicas de Procriação Medicamente Assistidas (PMA)
- Criação da Vias Verdes do AVC e Coronária
- Reestruturação Orgânica do Ministério da Saúde, na sequência do Plano de Reestruturação da Administração Central do Estado
- Reforço da prevenção de doenças em meio prisional, nomeadamente da tuberculose e VIH/SIDA